Termos e Condições do CLUBIM
Isenção de responsabilidade jurídica do CLUBIM
Os esclarecimentos e informa ções prestados nesta página têm apenas a finalidade geral de como redigir seus próprios Termos e Condições para o CLUBIM. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre o CLUBIM e seus membros. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições para o CLUBIM.
Termos e Condições - noções fundamentais para o CLUBIM
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário do CLUBIM. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos membros do CLUBIM durante a sua interação e uso dos benefícios oferecidos pelo CLUBIM. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os membros do CLUBIM e você, o proprietário do CLUBIM.
Os T&C do CLUBIM devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza dos benefícios oferecidos. Por exemplo, um clube que oferece descontos e vantagens exclusivas para os membros precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações gerais.
T&C dão a você, como proprietário do CLUBIM, a possibilidade de proteger os interesses do clube e dos membros. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender proteger o CLUBIM de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C do CLUBIM
Em termos gerais, os T&C do CLUBIM costumam regular as seguintes questões: quem pode se tornar membro do clube; as vantagens e descontos oferecidos; uma declaração de que o proprietário do clube pode alterar os benefícios oferecidos no futuro; os direitos e deveres dos membros; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do clube de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira nosso regulamento completo.